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O artigo analisa o uso da Convenção da Haia por analogia para o deslocamento ilícito de crianças entre estados por agentes públicos. O fenômeno envolve fraude e desvio de finalidade, gerando debates sobre responsabilidade estatal…
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha sustenta que afastamento entre pai e filha teria sido construído por atos processuais sucessivos, e não por decisão judicial…
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude sustenta que afastamento entre criança de 3 anos e genitor teria sido construído por atos processuais sucessivos; peça cita falsidade ideológica, denunciação caluniosa,…
Escuta protegida e depoimento especial de criancas em processos de alienacao parental.
Lei Henry Borel e o consorcio da obstrucao da Comarca de Varginha: como a rede local de poder impede a protecao das criancas.
Depoimento sem dano: a crianca deve ser ouvida no processo judicial e os cuidados necessarios para proteger sua saude mental.
Estrategia processual em alienacao parental: taticas comprovadas para construir uma acao judicial solida.
O mapa da interpretacao: um guia das lentes juridicas para compreender as diferentes escolas hermeneuticas do Direito.