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Alienação Parental

A alienação parental ocorre quando um dos pais, avós ou responsáveis manipula psicologicamente uma criança ou adolescente para que ela repudie ou odeie o outro genitor, prejudicando o vínculo afetivo entre eles. A conduta é tipificada no Brasil pela Lei nº 12.318/2010 e é considerada uma forma de abuso moral e violação de direitos fundamentais da infância.

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Julgados – Alienação Parental

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A Lei nº 12.318/2010 representou um marco paradigmático no direito de família brasileiro ao tipificar a alienação parental e estabelecer um catálogo de condutas que violam o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável.

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