Anatomia Jurídica de um Caso de Captura Institucional em Vara de Família 1. Introdução: o processo que virou parede de vidro Para uma criança de dois anos, presença não é abstração jurídica. É cheiro, voz, colo, rotina, toque, repetição. É o corpo adulto que aparece no mesmo lugar, no mesmo horário, com a mesma previsibilidade afetiva. Quando o Estado substitui esse corpo…
Lei 12.318/2010: Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional da Criança contra o Sequestro Afetivo Introdução: a Lei 12.318/2010 como estatuto de defesa da infância A Lei 12.318/2010 , conhecida como Lei da Alienação Parental , é uma das normas mais importantes do Direito de Família brasileiro. Sua força não está apenas em nomear um fenômeno. Está em reconhecer que a manipulação psicológica de uma criança contra um genitor,…
Princípios Aplicados à Convivência Familiar, Prova e Proteção Integral da Criança Introdução: por que falar em controle constitucional no direito de família A discussão sobre controle constitucional direito de família convivência tornou-se indispensável em qualquer litígio que envolva guarda, visitas, convivência parental, alienação parental, medidas protetivas, restrição de contato, perícia psicossocial ou disputa sobre a rotina de crianças e adolescentes. O direito de família…
pelo conflito dos adultos e a resposta firme do STJ 1. Alienação parental é violência contra a biografia da criança A alienação parental não é mero aborrecimento pós-divórcio. Não é desentendimento doméstico comum. Não é simples incompatibilidade entre adultos feridos pela dissolução conjugal. A alienação parental, quando configurada, representa uma forma de violência psicológica contra a criança ou o adolescente, porque substitui a experiência…
Alienação parental: guia jurídico completo com jurisprudência do STJ, provas, guarda e medidas urgentes Introdução: alienação parental não é briga de adulto, é lesão ao desenvolvimento da criança A alienação parental é uma das formas mais silenciosas, corrosivas e juridicamente complexas de violação dos direitos da criança e do adolescente. Ela não se resume a “falar mal” do pai ou da mãe, nem pode ser confundida com todo conflito familiar…
A discussão sobre impactos de longo prazo alienação parental em adultos exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão…
A discussão sobre síndrome da alienação parental controvérsias científicas exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já…
A discussão sobre diagnóstico diferencial perícia psicossocial alienação parental exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está…
A discussão sobre ética da prova direito de família exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o…
Este artigo aprofunda o tema plano parental judicializado exequível dentro do recorte de jurisprudência em alienação parental. O objetivo é oferecer leitura técnica para transformar precedentes em estratégia processual concreta, reduzindo improviso e aumentando coerência entre prova, pedido e execução da decisão.No contencioso de…
Corrupção em Varginha: a anatomia da captura institucional, da falta de transparência e do risco de uma Justiça de duas velocidades Introdução: corrupção em Varginha não é apenas dinheiro, é controle Quando se fala em corrupção em Varginha, o debate público costuma imaginar envelopes, contratos, licitações, propina, notas frias e desvios orçamentários. Essa é a imagem clássica da corrupção administrativa. Mas existe uma forma mais sofisticada, mais silenciosa e mais…
A GAZETA DA LATRINA – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOCUMENTO DE REPULSA: O MANIFESTO DO EXTERMÍNIO ÉTICO “Para que a justiça renasça, o esgoto precisa ser incinerado.” — PREÂMBULO: A NECROPSIA DA MORAL O ar em Varginha não carrega mais o oxigênio da esperança; ele é um vapor denso de urina processual e carniça de infâncias trituradas. Nós, os observadores do abismo, não pedimos reforma. Não pedimos diálogo. Pedimos o Extermínio Ético…