poder familiar

Justiça e Leis 20/04/2026 53 min de leitura

Direito de Família no Brasil

Direito de Família no Brasil: guia completo sobre famílias plurais, afetividade, guarda, união estável, filiação, alimentos e proteção constitucional Introdução O Direito de Família brasileiro passou por uma das mais profundas transformações jurídicas das últimas décadas. Durante muito tempo, a família foi vista quase exclusivamente como uma instituição formada pelo casamento, com forte marca patrimonial, patriarcal e hierarquizada. O modelo tradicional colocava o matrimônio no centro da proteção estatal, atribuindo...

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Justiça e Leis 20/03/2026 47 min de leitura

Alienação Parental no Direito

Alienação Parental no Direito Brasileiro: fundamentos jurídicos, prova, perícia, guarda, convivência familiar e limites da intervenção judicial Introdução A alienação parental é um dos temas mais difíceis do Direito de Família contemporâneo. Difícil porque envolve filhos, afetos, separações traumáticas, guarda, convivência familiar, violência psicológica, denúncias graves, perícias, disputas de narrativa e intervenção judicial sobre a intimidade familiar. Difícil também porque está no cruzamento de saberes distintos: Direito, Psicologia, Serviço Social,...

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Justiça e Leis 20/03/2026 54 min de leitura

Guia completo sobre Alienação Parental

Alienação Parental no Brasil: guia completo sobre lei, guarda, convivência familiar, poder familiar e proteção da criança Introdução Alienação parental é um dos temas mais sensíveis, controversos e emocionalmente carregados do Direito de Família brasileiro. Poucos assuntos reúnem, ao mesmo tempo, tanta dor privada, tanta complexidade jurídica, tanto risco psicológico e tanta disputa pública. De um lado, há crianças e adolescentes que podem ser manipulados, pressionados, afastados injustamente de um...

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