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Conteúdos relacionados ao tema Direito Constitucional, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
O foro por prerrogativa de função constitui-se como um dos institutos mais controvertidos e debatidos no âmbito do direito constitucional e processual penal brasileiro. Trata-se de mecanismo jurídico que estabelece regras diferenciadas de competência jurisdicional…
O presente artigo analisa, de forma sistemática e interdisciplinar, a retenção arbitrária de crianças e adolescentes por um de seus genitores, fenômeno que, embora frequentemente tratado no âmbito do Direito de Família, transcende os limites…
As Medidas Protetivas de Urgência, de natureza protetiva e prospectiva, são autônomas. Elas protegem vidas contra riscos presentes, independentemente do destino de inquéritos ou processos penais retrospectivos.
O corpo nao pode ser usado contra a alma: a dignidade da pessoa humana como limite a instrumentalizacao do jurisdicionado.
Manipulacao comportamental e seus reflexos na Justica: quando a influencia psicologica contamina o processo.
Guia juridico dos direitos das criancas: fundamentos legais e mecanismos de protecao da infancia no Brasil.
O abuso de autoridade hoje: o cuspe do Judiciario em Rui Barbosa e a deturpação da herança juridica brasileira.
O ECA como marco de protecao da infância: principios de prioridade absoluta da crianca e do adolescente.
Medidas protetivas de urgencia na Lei Maria da Penha: a revogacao sob a otica constitucional e o direito ao contraditorio.
Nulidade absoluta de medidas protetivas de urgencia na Lei Maria da Penha: os requisitos processuais ignorados pelos tribunais.
Julgamento da mente: Direito e Psicologia na avaliacao da imputabilidade e periculosidade.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.