Alienação Parental 21 de junho de 2026 38 min de leitura

Direitos Fundamentais na Alienação Parental

Direitos Fundamentais e Alienação Parental: três categorias jurídicas para compreender convivência familiar, prova digital e proteção integral da criança A alienação parental é uma das zonas mais delicadas do Direito das Famílias porque coloca o Judiciário diante de uma colisão humana extrema: a criança precisa ser protegida do abuso emocional, da manipulação afetiva e da obstrução de vínculos; mas também precisa ser protegida contra diagnósticos apressados, decisões punitivas, escutas inadequadas...

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Alienação Parental 20 de junho de 2026 34 min de leitura

Alienação Parental, Prova e Convivência

Alienação Parental, Prova Psicossocial e Governança Digital da Convivência Familiar: três categorias jurídicas para compreender proteção integral, contraditório e responsabilidade parental A alienação parental é um dos temas mais sensíveis do Direito das Famílias porque se instala exatamente no ponto em que o processo judicial toca o tecido vivo da infância. Não se trata apenas de disputa entre adultos. Não se trata apenas de guarda, visitas, calendário, alimentos ou ressentimento...

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Dossiês e Investigações 5 de junho de 2026 18 min de leitura

Infância sob tutela da lei

Infância sob tutela da lei: quando proteção, inclusão e justiça ainda esbarram no estigma Matéria jornalística jurídica sobre proteção integral, criança com deficiência, justiça restaurativa, inclusão social, sistema socioeducativo e os limites da atuação do Estado brasileiro. --- A lei brasileira afirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos. A Constituição consagrou a proteção integral. O Estatuto da Criança e do Adolescente organizou um sistema jurídico próprio para a...

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