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Conteúdos relacionados ao tema supremo tribunal federal, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
Captura do Estado, privilégios corporativos, interesses econômicos, venda de decisões judiciais e opacidade institucional colocam à prova a independência da Justiça brasileira. Dos desdobramentos do Banco Master no Supremo à condenação de magistrados na Operação…
O presente artigo investiga os fundamentos constitucionais, os pressupostos processuais e os limites materiais e temporais da desconstituição da coisa julgada incompatível com a Constituição Federal, especialmente à luz dos arts. 966, V, 975, 525,…
A serendipidade, compreendida como a descoberta fortuita de elementos probatórios no curso de uma investigação regularmente instaurada, consolidou-se como um dos temas mais sensíveis e controversos do Direito Processual Penal contemporâneo. Embora o termo tenha…
O foro por prerrogativa de função constitui-se como um dos institutos mais controvertidos e debatidos no âmbito do direito constitucional e processual penal brasileiro. Trata-se de mecanismo jurídico que estabelece regras diferenciadas de competência jurisdicional…
O "concurso de pessoas" é considerado um dos temas mais complexos da dogmática penal e, pela sua fundamental importância na teoria do crime, tem sido protagonista em debates e trabalhos científicos realizados através dos séculos…
O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) limita a requisição extrajudicial de preservação apenas a registros de conexão e acesso a aplicações, definidos em seu artigo 5º. Dados pessoais e o conteúdo de comunicações…
Sobre a dualidade da práxis jurídica brasileira. O autor denuncia a contradição de um Supremo Tribunal Federal que adota uma leitura poética e evolutiva da Constituição para pautas de direitos civis, mas retorna ao positivismo…
Analise juridica sobre a transformação histórica do supremo tribunal federal: fundamentos doutrinarios e jurisprudenciais no Direito brasileiro.
A extradicao e o direito superior da crianca: conflito entre tratados internacionais e o melhor interesse do menor.
Sobre exame crítico sobre a degradação ética da sociedade americana contemporânea provocada pela lógica de mercado, O autor defende que a virtude cívica e a justiça foram sufocadas por interesses econômicos particulares,
Cronotoxicidade processual: como o tempo do processo pode agravar o dano familiar e destruir vinculos afetivos.
Autopsia da corrupcao judicial em Varginha: a decadencia de um sistema capturado por interesses privados.
Alienacao parental e direito a convivencia familiar: estrategias para garantir o vinculo entre pais e filhos.
A inteligencia artificial transformando o Direito: automacao, analise de provas e desafios eticos da tecnologia nos tribunais.
Guia completo sobre alienacao parental: fundamentos juridicos, provas, jurisprudencia e estrategias para proteger a convivencia familiar.