Alienação Parental

Guarda Compartilhada, Alienação Parental e Denunciação Caluniosa: quando falsas acusações rompem a convivência familiar Introdução: guarda compartilhada e alienação parental no Direito de Família A discussão sobre guarda compartilhada , alienação parental e denunciação caluniosa ocupa lugar central no Direito de Família brasileiro contemporâneo. Quando há separação dos genitores, o conflito não pode destruir o direito da criança à convivência familiar. Pai e mãe deixam de formar um casal, mas…

Marco Teórico: A Teoria da Imparcialidade Objetiva no Caso Concreto A imparcialidade jurisdicional transcende a psique do magistrado; ela constitui uma garantia estrutural do devido processo legal e o alicerce da confiança pública na integridade das instituições. Sob a égide do…

contra a infância Meta descrição: Alienação parental, jurisprudência do STJ, guarda compartilhada, perícia psicossocial e direito da criança à convivência familiar. Entenda por que a demora judicial pode consolidar o afastamento parental. A alienação parental não é uma disputa privada entre adultos separados. É uma agressão direta ao direito fundamental da criança de construir, preservar e desenvolver vínculos familiares livres de…