Uso Fraudulento da MPU para Afastamento Paterno-Filial
Acusacoes fraudulentas de medidas protetivas de urgencia usadas para afastamento doloso paterno-filial: como identificar e combater.
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A alienação parental ocorre quando um dos pais, avós ou responsáveis manipula psicologicamente uma criança ou adolescente para que ela repudie ou odeie o outro genitor, prejudicando o vínculo afetivo entre eles. A conduta é tipificada no Brasil pela Lei nº 12.318/2010 e é considerada uma forma de abuso moral e violação de direitos fundamentais da infância.
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