Desconstrução de Medidas Protetivas Forjadas e Prova da Alienação Parental
Contextualização: O Fenômeno da Instrumentalização do Direito de Proteção A utilização estratégica de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) tem se revelado, em cenários de alta litigiosidade familiar, como uma insidiosa ferramenta de exclusão parental. Sob a máscara da proteção, opera-se o que Marcos Duarte conceitua como o “Abuso do Direito de Guarda”, em que o aparato estatal é induzido a erro para cimentar o afastamento abrupto de um dos…