Portal sobre alienação parental, guarda compartilhada, perícia psicossocial, convivência familiar e direitos da criança.
Tag
Conteúdos relacionados ao tema direito, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
Medidas protetivas em alienacao parental: quando a protecao se torna arma e como equilibrar esses instrumentos.
A jurisdicao constitucional: papeis e limites do STF na interpretacao da Constituicao.
A linguagem juridica que convence: tecnicas de comunicacao e persuasao para profissionais do Direito.
Em setembro de 2025, o National Institute of Standards and Technology (NIST), em parceria com o National Institute of Justice (NIJ), publicou a Evidence Management Steering Committee Report: Expanded Bibliography (NIST SP 1500-33C), uma compilação…
Documentos do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região registram uma controvérsia envolvendo Gustavo Oliveira Chalfun iniciada em 2001. A trajetória do atual presidente da OAB-MG também inclui uma representação…
Os sinais de alienacao parental podem ser sutis. Saiba identificar indicadores precoces e proteger a crianca dos danos dessa pratica silenciosa.
A inteligencia artificial transformando o Direito: automacao, analise de provas e desafios eticos da tecnologia nos tribunais.
Como reduzir riscos de alienacao parental: estrategias preventivas para genitores e profissionais que atuam na area.
Guia de OSINT: tecnicas de inteligencia de fontes abertas para investigacao digital e coleta de provas judiciais.
A inteligencia artificial transformando o Direito: automacao, analise de provas e desafios eticos da tecnologia nos tribunais.
A magistratura, em sua autocompreensão clássica, erigiu-se sobre o fundamento da racionalidade deliberativa como pressuposto epistemológico inarredável. O juiz, na tradição ocidental, apresenta-se como o intérprete isento que, mediante operação lógica e hermenêutica rigorosa, extrai…
Inversao de guarda na jurisprudencia: criterios objetivos e prova necessaria para modificar a guarda nos tribunais.
Prova emprestada entre vara criminal e familia: admissibilidade e limites no Direito brasileiro.
Astreintes por descumprimento de visitas: como as multas processuais sao aplicadas para garantir a convivencia familiar.
50 jurisprudencias do STJ recentes sobre alienacao parental: compilado de teses para fundamentar acoes e recursos.
Contraditorio na pericia psicossocial: nulidades reconhecidas pela jurisprudencia quando o direito de defesa e violado.
Assistente Técnico na Perícia de Família e um tema de grande relevancia no direito de familia brasileiro, especialmente no contexto das disputas de guarda e convivencia que envolvem a alienacao.
Os sinais de alienacao parental podem ser sutis. Saiba identificar indicadores precoces e proteger a crianca dos danos dessa pratica silenciosa.
Como provar alienacao parental na Justica: estrategias de coleta de provas e pericias para fortalecer a acao judicial.
Medidas protetivas e contraditorio: equilibrio processual em casos sensiveis de violencia domestica.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
A evolucao da responsabilidade civil no ambiente educacional e familiar: novos paradigmas e deveres de cuidado.
Como o Direito foi usado para blindar a ditadura militar brasileira: analise do papel do sistema juridico durante o regime de excecao.
A alienacao parental e uma das formas mais silenciosas de violencia intrafamiliar. Entenda os fundamentos juridicos e os caminhos para proteger a crianca.
Fundamentos da nulidade absoluta no processo civil: teoria geral das invalidates processuais.
O caminho comum do pensamento e a alma brasileira: uma analise filosofica da identidade nacional e do pensamento juridico.
As ramificacoes contemporaneas da FUNEVA e FADIVA em Varginha: o entrelacamento entre instituicoes de ensino e o poder judicial local.
Pedido ao TJMG para implementacao de politica de transparencia na Comarca de Varginha: fundamentos e justificativa juridica.
Divorcio com filhos: aspectos juridicos para uma separacao que proteja o melhor interesse da crianca.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Autopsia da corrupcao judicial em Varginha: a decadencia de um sistema capturado por interesses privados.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Competencia territorial em acoes de guarda: regras e jurisprudencia para definir o foro adequado.
Analise completa da Lei de Alienacao Parental: fundamentos, aplicacao e debates sobre sua vigencia.
Sobreviver ao divorcio: guia juridico e emocional para enfrentar a separacao protegendo os filhos e os proprios direitos.
Impugnacao tecnica de laudo psicossocial: fundamentos e metodologia para contestar pericias viciadas em processos de familia.
Panorama do Direito de Familia brasileiro: principios constitucionais e a protecao dos direitos da crianca.
Estrategias para reversao de guarda em casos de alienacao parental: criterios juridicos, provas necessarias e jurisprudencia aplicavel.
Analise juridica da alienacao parental como violacao de direitos fundamentais da crianca e do adolescente.
Panorama completo do sistema processual penal brasileiro: principios, fases e garantias fundamentais do processo criminal.
O apagamento do contraditorio na Justica de Varginha: como a supressao do direito de defesa invalida decisoes judiciais.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
A inteligencia artificial transformando o Direito: automacao, analise de provas e desafios eticos da tecnologia nos tribunais.
CARTAS A MINHA FILHA O LABIRINTO DA SAUDADE 15 de Dezembro de 2024 Minha filha, Hoje acordei pensando no Minotauro. Não no monstro de Creta, mas no gigante que habita cada coração que ama e…
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Psicologos peritos ou assistentes de acusacao disfarcados? A parcialidade nas pericias psicologicas em processos de guarda.
Nulidade absoluta das medidas protetivas de urgencia no ordenamento brasileiro: fundamentos doutrinarios e jurisprudenciais.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
O principio da territorialidade no Direito brasileiro: onde a lei se aplica e os criterios para definicao de competencia jurisdicional.