Fundamentos Jurídicos, Educação Infantil e Proteção Integral 1. Introdução A compreensão dos bebês e das crianças pequenas como sujeitos de direitos representa uma das maiores transformações jurídicas, sociais e pedagógicas do direito brasileiro contemporâneo. Durante longo período histórico, a infância foi tratada como etapa de incompletude, dependência absoluta ou simples preparação para a vida adulta. A criança era vista pelo olhar do…
Princípios Aplicados à Convivência Familiar, Prova e Proteção Integral da Criança Introdução: por que falar em controle constitucional no direito de família A discussão sobre controle constitucional direito de família convivência tornou-se indispensável em qualquer litígio que envolva guarda, visitas, convivência parental, alienação parental, medidas protetivas, restrição de contato, perícia psicossocial ou disputa sobre a rotina de crianças e adolescentes. O direito de família…
interdisciplinar: fundamentos constitucionais, processuais e psicossociais para a preservação da convivência familiar saudável Resumo A alienação parental constitui uma das formas mais sofisticadas de violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, porque opera sobre o ponto mais sensível da formação humana: a confiança afetiva. Não se trata apenas de conflito entre adultos, nem de simples desentendimento posterior ao fim da conjugalidade. Trata-se…
, a Desinstitucionalização e a Superação do Acolhimento Institucional Meta title: Direito à convivência familiar e desinstitucionalização de crianças Meta description: Entenda o direito à convivência familiar, o papel do Judiciário, o acolhimento institucional, o acolhimento familiar, a adoção e a necessidade de varas especializadas. Slug sugerido: direito-convivencia-familiar-desinstitucionalizacao-criancas Palavra-chave principal: direito à convivência familiar Palavras-chave secundárias: convivência familiar e comunitária, acolhimento institucional, acolhimento…